Autônomo ou MEI: Por qual caminho devo optar?
Entre ser autônomo ou microempreendedor individual (MEI), é difícil optar por um dos caminhos sem antes pesquisar. O que há de verdade sobre cada um deles?
Há vários prós e contras em cada um deles. De um lado, o profissional autônomo que há tempo atua no mercado de trabalho. De outro, o microempreendedor individual, que surgiu em 2008 e é um dos tipos que mais cresce no Brasil.
Neste artigo você irá conferir as vantagens e desvantagens de cada um deles.
Vantagens de ser autônomo
As vantagens não são necessariamente exclusivas do profissional autônomo, mas se encaixam na sua realidade.
- Ser o próprio chefe: O autônomo faz seus próprios horários e possui independência e autonomia para atuar como quiser.
- Trabalhar onde quiser: Por não possuir nenhuma sede, pode trabalhar de onde quiser, desde que sua atividade permita isso.
- Está à disposição da família: É possível dedicar o tempo que quiser com familiares, basta se organizar.
- Recebe o quanto conseguir: Não há limitação no faturamento do autônomo. Seu salário é definido de acordo com a quantidade de clientes.
- Pode exercer a atividade que quiser: Não há nenhum regulamento que impeça o autônomo de exercer qualquer atividade.
Vantagens de ser MEI
As vantagens não são necessariamente exclusivas do microempreendedor individual, mas se encaixam na sua realidade.
- Tem um CNPJ e suas vantagens: A partir do CNPJ é possível abrir conta em banco, ter acesso a empréstimos especiais e emitir nota fiscal.
- Gasta menos com funcionário: É possível ter um funcionário com menos burocracia se comparado a outros formatos de empresa.
- Isenção de impostos: Nada é exigido do MEI quanto a impostos federais, tendo apenas que pagar um valor bastante baixo destinado ao recolhimento do ICMS e o ISS, dependendo do segmento do MEI (indústria, comércio ou Prestação de serviços).
- Direito a benefícios: Com uma contribuição baixa à Previdência Social, ele garante o direito à aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.
- Suporte especializado: O MEI pode recorrer ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Desvantagens de ser autônomo
O profissional autônomo enfrenta algumas desvantagens frente a outros profissionais.
- Custos mais altos: O profissional não está impedido de contratar outro funcionários, porém o valor exigido para isso é demasiadamente alto.
- Sem benefícios: Para se aposentar será preciso contribuir sozinho com o INSS, em condições pouco favoráveis. O mesmo vale para o plano de saúde, odontológico, vales alimentação e refeição e quaisquer outros benefícios.
- Sem nota fiscal: Esse é um fator que acaba pesando muitas vezes, já que empresas maiores preferem documentar suas negociações.
- Sem garantia de renda: Não há garantia de salário. Se um contrato de trabalho não é renovado, não recebe seguro-desemprego ou aviso prévio.
Desvantagens de ser MEI
O microempreendedor individual também enfrenta desvantagens, algumas delas são:
- Atividade limitada: Não é possível formalizar uma atividade não prevista na sua especificação, perdendo alguns benefícios.
- Faturamento limitado: O MEI só pode faturar até R$ 81.000,00 mil por ano. Caso supere isso, terá que pagar impostos como uma microempresa.
- Limitações de crédito: Não há como comprovar uma renda superior a R$ 5 mil mensais, que é o teto para o MEI. Qualquer empréstimo solicitado ou limite de cartão de crédito usará no máximo esse valor.
- Contribui mesmo sem renda: Mesmo em um mês ruim e sem lucros, será preciso pagar as contribuições mensais.
- Outras limitações: Um MEI só pode ter um funcionário, não pode ter uma filial ou mesmo outra empresa, nem como sócio ou por participação. Também não se aposenta por tempo de contribuição.
Tributação entre autônomo e MEI
Com o autônomo contribuindo com o INSS, essa escolha já se torna mais cara do que ser MEI. Um microempreendedor não tem custos de formalização e paga pouco em impostos. Além disso, se precisar contratar um funcionário, o autônomo também pagará mais caro.
Ao fator custo, é preciso considerar ainda que as vantagens são maiores para o MEI, muitas delas em razão de possuir um CNPJ.
Atuando de acordo com a lei, você recebe um CNPJ, abre as portas para benefícios diversos, paga poucos impostos e se aproxima de clientes maiores, já que pode emitir nota fiscal.
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