Autônomo ou MEI: Por qual caminho devo optar?

Entre ser autônomo ou microempreendedor individual (MEI), é difícil optar por um dos caminhos sem antes pesquisar. O que há de verdade sobre cada um deles?

Há vários prós e contras em cada um deles. De um lado, o profissional autônomo que há tempo atua no mercado de trabalho. De outro, o microempreendedor individual, que surgiu em 2008 e é um dos tipos que mais cresce no Brasil.

Neste artigo você irá conferir as vantagens e desvantagens de cada um deles.

Vantagens de ser autônomo

As vantagens não são necessariamente exclusivas do profissional autônomo, mas se encaixam na sua realidade.

  1. Ser o próprio chefe: O autônomo faz seus próprios horários e possui independência e autonomia para atuar como quiser.
  2. Trabalhar onde quiser: Por não possuir nenhuma sede, pode trabalhar de onde quiser, desde que sua atividade permita isso.
  3. Está à disposição da família: É possível dedicar o tempo que quiser com familiares, basta se organizar.
  4. Recebe o quanto conseguir: Não há limitação no faturamento do autônomo. Seu salário é definido de acordo com a quantidade de clientes.
  5. Pode exercer a atividade que quiser: Não há nenhum regulamento que impeça o autônomo de exercer qualquer atividade.

Vantagens de ser MEI

As vantagens não são necessariamente exclusivas do microempreendedor individual, mas se encaixam na sua realidade.

  1. Tem um CNPJ e suas vantagens: A partir do CNPJ é possível abrir conta em banco, ter acesso a empréstimos especiais e emitir nota fiscal.
  2. Gasta menos com funcionário: É possível ter um funcionário com menos burocracia se comparado a outros formatos de empresa.
  3. Isenção de impostos: Nada é exigido do MEI quanto a impostos federais, tendo apenas que pagar um valor bastante baixo destinado ao recolhimento do ICMS e o ISS, dependendo do segmento do MEI (indústria, comércio ou Prestação de serviços).
  4. Direito a benefícios: Com uma contribuição baixa à Previdência Social, ele garante o direito à aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.
  5. Suporte especializado: O MEI pode recorrer ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Desvantagens de ser autônomo

O profissional autônomo enfrenta algumas desvantagens frente a outros profissionais.

  1. Custos mais altos: O profissional não está impedido de contratar outro funcionários, porém o valor exigido para isso é demasiadamente alto.
  2. Sem benefícios: Para se aposentar será preciso contribuir sozinho com o INSS, em condições pouco favoráveis. O mesmo vale para o plano de saúde, odontológico, vales alimentação e refeição e quaisquer outros benefícios.
  3. Sem nota fiscal: Esse é um fator que acaba pesando muitas vezes, já que empresas maiores preferem documentar suas negociações.
  4. Sem garantia de renda: Não há garantia de salário. Se um contrato de trabalho não é renovado, não recebe seguro-desemprego ou aviso prévio.

Desvantagens de ser MEI

O microempreendedor individual também enfrenta desvantagens, algumas delas são:

  1. Atividade limitada: Não é possível formalizar uma atividade não prevista na sua especificação, perdendo alguns benefícios.
  2. Faturamento limitado: O MEI só pode faturar até R$ 81.000,00 mil por ano. Caso supere isso, terá que pagar impostos como uma microempresa.
  3. Limitações de crédito: Não há como comprovar uma renda superior a R$ 5 mil mensais, que é o teto para o MEI. Qualquer empréstimo solicitado ou limite de cartão de crédito usará no máximo esse valor.
  4. Contribui mesmo sem renda: Mesmo em um mês ruim e sem lucros, será preciso pagar as contribuições mensais.
  5. Outras limitações: Um MEI só pode ter um funcionário, não pode ter uma filial ou mesmo outra empresa, nem como sócio ou por participação. Também não se aposenta por tempo de contribuição.

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Tributação entre autônomo e MEI

Com o autônomo contribuindo com o INSS, essa escolha já se torna mais cara do que ser MEI. Um microempreendedor não tem custos de formalização e paga pouco em impostos. Além disso, se precisar contratar um funcionário, o autônomo também pagará mais caro.

Ao fator custo, é preciso considerar ainda que as vantagens são maiores para o MEI, muitas delas em razão de possuir um CNPJ.

Atuando de acordo com a lei, você recebe um CNPJ, abre as portas para benefícios diversos, paga poucos impostos e se aproxima de clientes maiores, já que pode emitir nota fiscal.

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Eric Montana

Formado em Publicidade e Propaganda, amante de livros e um bom café.